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Uma assinatura eletrônica é um método digital utilizado para validar a autenticidade de um documento ou uma transação eletrônica.
Ela serve como uma alternativa à assinatura manual em papel, permitindo que as partes envolvidas assinem documentos de forma digital.
A vantagem da assinatura eletrônica é que ela é mais conveniente, mais rápida e ainda mais segura que a assinatura física
Assinatura eletrônica e assinatura digital são sinônimos que refletem as três categorias de assinatura eletrônica definidas pela Lei 14.063/2020.
São elas: assinatura eletrônica simples (que oferece a forma mais simples de autenticação do signatário), avançada (autenticada por tokens, selfie, Pix, dentre outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos) e qualificada (que utiliza um Certificado Digital credenciado pela ICP-Brasil).
Uma ampla gama de documentos pode ser assinada eletronicamente, dependendo do contexto legal e da aceitação das partes envolvidas. Abaixo estão alguns exemplos comuns de tipos de documentos que frequentemente são assinados eletronicamente:
1. Contratos e Acordos Comerciais
exemplo:( Contratos de compra e venda, Contratos de prestação de serviços, Termos e condições de uso).
2. Documentos Legais
exemplo:( procurações, contratos de locações, processos de licitação)
3. Documentos Governamentais
4. Documentos Financeiros
5. Documentos de Recursos Humanos
6. Documentos Imobiliários
7. Documentos Acadêmicos e Educacionais
8. Documentos Relacionados à Saúde
9. Documentos de Tecnologia e Propriedade Intelectual
10. Correspondência Forma